A Câmara de Taubaté realizou audiência no dia 14 para discutir a aplicação da Lei Aldir Blanc. O evento teve iniciativa da vereadora Elisa Representa Taubaté (Novo), por meio do requerimento 845/2024, e foi presidido pela vereadora Talita Cadeirante (PSB).
O coordenador regional do Ministério da Cultura em São Paulo, Alessandro Azevedo, informou que foram destinados R$2,5 milhões para Taubaté, por meio da Lei Paulo Gustavo, e outros R$2 milhões deverão chegar à cidade por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). No entanto, ele frisou que estados e municípios devem oficializar seus sistemas de cultura até o dia 11 de julho.
Para o secretário de cultura, Fernando Paschoal, não será possível cumprir esse prazo. Segundo ele, vários outros municípios estão nesta condição e, no caso de Taubaté, a Secretaria não tem recursos humanos suficientes para catalogar todas as ações municipais e apresentar no prazo o documento exigido pelo Ministério da Cultura.
“Taubaté não vai cumprir o prazo, vários municípios estão nesta condição, e a gente não sabe como o Ministério da Cultura vai lidar com isso”, afirmou Fernando.
O conselheiro municipal de cultura, Pedro Rubim, destacou que o Pnab é uma lei propulsora da cultura e economia criativa local e, para ele, as metas e prazos objetivos tornam o programa impessoal.
“Taubaté vai poder contar com horizonte, com metas a serem atingidas, que certamente vão mudar a forma e a relação que nós temos com a Secretaria, com o manejo dos recursos que a Secretaria tem feito nos últimos anos junto à cultura. Precisamos quebrar uma prática de política afetiva - se você está bem com a Secretaria é mais bem acolhido, e se tem algum tipo de discordância, teórica ou prática, essa máquina pode se voltar contra você”, alertou Pedro.
A deputada federal Loreny lembrou que, em 2013, participou de uma conferência municipal de cultura que visava a efetivação de um projeto que, mais tarde, viria a ser conhecido como sistema de cultura. Ela se colocou à disposição da Secretaria para finalização do Plano Municipal de Cultura.
“Como deputada, quero disponibilizar o mandato para ajudar Taubaté a cumprir o prazo curto para entrega do Plano Municipal de Cultura. Estou colocando meu gabinete, minha capacidade técnica para contribuir com isso, se puder acelerar de alguma forma, com metodologia, experiência que tenho, eu me coloco à disposição para cumprir essa missão”, afirmou Loreny.
A vereadora Talita demonstrou contentamento com o alcance do Pnab e também se colocou à disposição dos agentes culturais do município.
“Fiquei feliz com os dados, feliz em saber que 95% dos municípios do Brasil aderiram à Lei Aldir Blanc, mas triste por 5% terem ficado de fora, já que são nas cidades onde começa o trabalho cultural, por qualquer trabalhador ou trabalhadora, é na cidade que a cultura se inicia. Fico feliz demais por a gente estar tendo essa política pública de repasse para valorizar nossos artistas, o terceiro setor, a cultura, nos nossos municípios. Muitas vezes, a gente perde de fomentar isso na cidade para procurar oportunidade em outros lugares, e as cidades ficam vazias por falta de oportunidade”, lamentou Talita.
O produtor cultural Rafael Soares destacou que o Pnab é uma política pública importante para o setor cultural, porém, ele afirmou que poderia haver outra forma de distribuição do recurso, como acontece com o Sistema Único de Assistência Social (Suas) ou o Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo. Ele defendeu ainda mais recursos humanos para a Secretaria de Cultura.
“Uma secretaria que tem uma equipe técnica do tamanho que tem, com tudo isso que tem que fazer neste ano, LPG, PNAB, Plano Municipal de Cultura, a gente tem uma Secretaria que está muito ocupada com tudo o que tem que fazer, estrangulada, abrindo mão da sua vida pessoal, social, de seu descanso, comprometida com as políticas públicas que precisam acontecer e têm prazo, e muitas vezes um prazo se sobrepõe a outro. O Ministério da Cultura tem dado prazos muito apertados e depois prorroga em cima da hora”, destacou Rafael.
Informações sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc em Taubaté estão disponíveis no portal da Prefeitura, em https://taubate.sp.gov.br/novo/pnabinformacoes/.
Você pode rever pela TV Câmara Taubaté no canal 4.2, Claro TV canal 4, site, Facebook e Youtube @tvctaubate.
