A terceira audiência relativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada na Câmara de Taubaté no dia 7, contou com a apresentação das estimativas das Secretarias de Finanças, Gabinete, Governo, Esportes, Inovação, Obras, Segurança Pública e de Habitação.
A audiência foi conduzida pela vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e contou com a participação de Alberto Barreto (PRTB), Marcelo Macedo (MDB), Rodson Lima Bobi (PSDB) e Serginho (Progressistas).
Os representantes das pastas tiveram que explicar os motivos que levaram à redução das previsões orçamentárias para o próximo ano.
O secretário de Obras, Rodrigo Rodrigues, explicou que alguns projetos foram eliminados. “Os R$28,9 milhões [de previsão para 2024], efetivamente, é o que vamos gastar; os outros, eram estimativas de futuras obras. Você coloca lá: nova sede, R$36 milhões; um viaduto, R$20 milhões, e aí não vem o dinheiro, não ocorre, você contaminou o orçamento. Então, o pessoal preferiu retirar do orçamento e deixar realmente o que a gente gasta.”
Pela Secretaria de Inovação e Turismo, que terá R$7 milhões à disposição, o secretário Ricardo Vilhena explicou que a diminuição ocorreu devido à mudança administrativa. “Até este ano, era previsto que o Departamento de Turismo seria o realizador dos principais eventos da cidade, e agora, essa realização foi para a Secretaria de Cultura, portanto, essas verbas de apoio aos eventos foi para a área da cultura.”
Segundo o secretário de Segurança, Capitão Souza, foi necessário rever o planejamento diante dos R$35,8 milhões que ele terá à disposição. “Prevíamos a complementação do efetivo em 150 homens, mas, tendo em vista todo esse esforço que o prefeito e a equipe vem fazendo para controlar as finanças, não vamos conseguir avançar com essa estratégia. Tivemos um corte de R$3,9 milhões para o ano que vem, mas ainda assim estamos em tratativas para que a gente possa, ainda no segundo semestre, abrir um concurso e contratar pelo menos 30 guardas.”
A Secretaria de Esportes terá R$20 milhões em 2024. Apesar do valor enxuto, o diretor de competição, Alan Oliveira, garantiu que “em termos de programas não haverá alterações”.
O orçamento das chamadas “secretarias meio”, que viabilizam o funcionamento da estrutura administrativa, ficaram assim: Finanças R$154 milhões; Gabinete R$11,6 milhões; Governo R$5 milhões; e Habitação R$2 milhões.
Na segunda-feira, 12, a partir das 9h, acontecerá a quarta e última audiência para discutir a LDO de 2024, com apresentações da Câmara, Instituto de Previdência, Universidade de Taubaté e fundações universitárias.
O projeto de lei 53/2023, que define a LDO, pode ser consultado no site www.camarataubate.sp.gov.br, opção Atividades Legislativas - Processo Legislativo.
O vídeo da audiência está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube @tvctaubate.
