Aluguel de veículos
Questionamento:
Nessa quarta-feira, em análise do processo TC-021736.989.24-5, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou parcialmente procedente a representação contra o edital do Pregão Eletrônico nº 04/2024, por meio do qual a Câmara de Taubaté visa fazer a locação de até 21 veículos. O certame já havia sido suspenso pelo TCE em outubro. Agora, o órgão determinou que, caso a Câmara insista na licitação, que faça correções no edital. Diante disso, gostaria de saber:
1) Qual a posição da Câmara sobre a decisão de hoje do TCE?
2) A Câmara irá fazer as alterações determinadas e republicar o edital?
As respostas podem ser enviadas até 18h dessa quarta-feira, dia 27.
Julio Codazzi
Editor-executivo de OVALE/Gazeta de Taubaté
Resposta da Câmara:
A Câmara aguarda a notificação do Tribunal de Contas, para posterior avaliação da Procuradoria Legislativa.
O que foi publicado:
À reportagem, a Câmara afirmou que "aguarda a notificação do Tribunal de Contas, para posterior avaliação da Procuradoria Legislativa".
https://sampi.net.br/ovale/noticias/2870258/vale-do-paraiba/2024/11/tce-ve-falhas-em-edital-da-camara-de-taubate-para-alugar-veiculos
