Duas audiências realizadas no final de setembro na Câmara de Taubaté trouxeram ao público as metas fiscais da Prefeitura, do Instituto de Previdência do Município (IPMT), da Universidade de Taubaté (Unitau) e das fundações universitárias durante o 2º quadrimestre deste ano, que inclui os meses de maio a agosto.
As metas fiscais são informações sobre as finanças públicas, o controle de gastos e a arrecadação de receitas. Três vezes por ano os órgãos públicos precisam prestar contas desses parâmetros para os vereadores e a sociedade.
Na segunda-feira, 30, a Prefeitura expôs seus números. Durante o segundo quadrimestre, a receita esperada era de R$563 milhões, e a Prefeitura alcançou R$479 milhões, o que equivale a 85% da meta.
De acordo com as informações, a arrecadação com o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ficou abaixo da expectativa, com apenas 64% do previsto para o período: dos R$46,6 milhões que deveriam ter entrado nos cofres públicos, chegaram R$29,8 milhões.
Também ficaram abaixo do previsto as receitas com a cota-parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$16 milhões dos R$27 milhões estimados, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$98 milhões dos R$124 milhões estimados.
Com relação às despesas no quadrimestre, foi fixado o valor de R$563 milhões, e foi realizado o total de R$544 milhões, equivalente a 96,65%.
Administração
Na sexta-feira, 27, ocorreu a apresentação das demais entidades públicas, começando pelo IPMT. O Instituto teve receita de R$74,8 milhões no período e despesa de R$91 milhões, totalizando resultado primário negativo devido ao repasse parcial da Prefeitura.
A Unitau alcançou receita de R$71 milhões no 2º quadrimestre, e as despesas ficaram em R$52,9 milhões. A Universidade é responsável por garantir transferências financeiras para as fundações executarem seus projetos.
Para a Fundação Universitária de Taubaté (Fust), o repasse foi de R$166 mil. A Fundação teve receita de R$86,6 mil e despesa de R$149 mil no quadrimestre.
Para a Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau (Funcabes), a transferência chegou a R$2,6 milhões. No quadrimestre, a Fundação teve receita de R$12,8 milhões e despesa de R$26 milhões.
A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (Fapeti) teve receita de R$2,9 milhões e despesa de R$2,5 milhões. A Fundação de Artes, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação (Funac) alcançou receita de R$146 e despesa de R$6 mil. Essas duas entidades não receberam transferências da Universidade no quadrimestre.