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Vereadores intercedem por camelôs em Taubaté

22 de Agosto de 2013 às 17h14

Durante reunião mantida com representantes dos camelôs e vendedores ambulantes de Taubaté dia 22, os vereadores Carlos Peixoto (PMDB), João Vidal (PSB), Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e Vera Saba (PT), além do secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, e o chefe de Divisão Mário Luiz Monteiro de Oliveira anunciaram que os comerciantes do camelódromo terão 15 dias para permanecer em suas lojas.
No dia 21, a Prefeitura notificou 39 comerciantes a fecharem suas lojas em virtudes de irregularidades encontradas no recadastramento feito pela Prefeitura em julho. De acordo com a administração municipal, há casos em que o comerciante não é o proprietário da banca, o que fere o Decreto Executivo 9.784/2002, que disciplina o comércio ambulante no município.
Em resposta à notificação, os comerciantes interditaram a rua Dr. Jorge Winther e seguiram para a Câmara, onde estava sendo realizada a sessão ordinária. Eles foram recebidos pelos vereadores, e uma comissão foi criada para intermediar o diálogo com o Executivo. Também integra a comissão, além dos vereadores citados, Joffre Neto (PSB).
Com os manifestantes no plenário, os vereadores agendaram a reunião com o secretário Alexandre Magno, já para o dia seguinte. No encontro, a representante dos camelôs, Rosana de Faria, e o representante dos ambulantes, Milton Pastor, expuseram as dificuldades da profissão e pediram a permanência dos vendedores nas bancas do camelódromo.
O secretário concedeu o prazo de 15 dias para que os camelôs notificados permaneçam em suas bancas. Acrescentou que nos próximos dias a Prefeitura irá anunciar onde será construído o novo camelódromo municipal, que o prefeito poderá editar um novo decreto regulamentando o comércio de rua e que melhorias estão programadas para o camelódromo.
Carlos Peixoto sugeriu a elaboração de um decreto-lei, e não apenas um decreto. A diferença está na aprovação, pela Câmara, do decreto-lei, o que confere mais garantias de estabilidade jurídica aos camelôs.
Vera Saba frisou que os comerciantes são pessoas que trabalham há dez ou mais anos no local e que não tiveram tempo hábil para regularizar o cadastro perante a Prefeitura, motivo pelo qual pediu a suspensão da notificação.
Digão acrescentou que, a partir da edição do decreto pelo prefeito e uma possível adequação dos comerciantes que atualmente ocupam o camelódromo, a Prefeitura deve intensificar a fiscalização para que não ocorram novas situações de irregularidade.
Para João Vidal, esse diálogo com os comerciantes poderia ter ocorrido há mais tempo, porém, quando soube da manifestação, o secretário prontamente atendeu ao pedido da Câmara de se reunir com representantes.
Uma nova reunião foi programada para dia 30. Os vereadores Maria das Graças Oliveira (PSB) e Salvador Soares (PT) foram representados por assessores.

 

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