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Vereadores querem mudança no horário de sessão, em Taubaté

04 de Fevereiro de 2013 às 15h18

O atual horário da sessão ordinária da Câmara de Taubaté, que acontece semanalmente às quartas-feiras, às 15h, poderá sofrer alteração em breve.
O vereador Joffre Neto (PSB) reuniu as assinaturas de Carlos Peixoto (PMDB), Diego Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), João Vidal (PSB), Maria Gorete Toledo (DEM), Vera Saba e Salvador Soares, do PT, e apresentou um projeto de resolução para modificar o horário da sessão para as terças-feiras, a partir das 18h.
“A alteração visa atender a inúmeros reclamos da população, no sentido de realizar as sessões em horário que permita a participação popular”, justificou o vereador, no projeto.
Segundo Joffre, os vereadores Alexandre Villela (PMDB), Nunes Coelho (PRB) e Pollyana Gama (PPS) foram consultados sobre o projeto e se manifestaram favoráveis. “Com o número de vereadores concordantes, temos a maioria suficiente para aprovar o projeto”, afirma. 
Joffre Neto explica que não teve tempo para consultar os demais vereadores, mas acrescenta que eles podem aderir ao projeto. “O vereador Carlos Peixoto propôs dividir a sessão em duas, com avaliação de requerimentos nas terças-feiras e de projetos de lei, nas quintas. Essa proposta pode ser incorporada ao projeto original.”
“Com isso, cumprimos diversos compromissos de campanha e atendemos aos reclamos do povo, trazendo as sessões para um horário em que os cidadãos podem exercitar sua cidadania, participando, sugerindo e, se necessário, criticando”, concluiu o vereador.
Joffre Neto informou que a vereadora Vera Saba havia redigido projeto semelhante, e abriu mão para apor sua assinatura neste projeto.
Mudanças
Desde que entrou em vigor, em 1990, o Regimento Interno sofreu diversas modificações quanto ao horário da sessão ordinária. Inicialmente, ela ocorria às segundas-feiras, às 20h.
Em 1997 o horário foi mantido, mas o dia, modificado para terça-feira. No ano de 2005, a sessão passou a acontecer um pouco mais cedo, às 19h30, também na terça. O horário atual, às 15h de quarta-feira, passou a valer em 2008. Em todos os casos, foi mantida a duração de quatro horas para a sessão.
Informações adicionais sobre o trâmite da sessão legislativa podem ser obtidas no Regimento Interno, a partir do artigo 99. O documento está disponível para download em http://migre.me/d6Hk6.
 

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