Feiras livres de artes e artesanatos, para serem realizadas em Taubaté, deverão contar com banheiros químicos, por determinação da Lei nº 4.559, de autoria do vereador Alexandre Villela (PMDB), promulgada pelo presidente da Câmara dia 9.
A lei determina que o banheiro seja instalado até o horário de início da feira e retirado logo após o término. Eventos que sejam realizados em locais fechados, que tenham instalações sanitárias, não precisam disponibilizar os banheiros químicos.
“As feiras devem atender a padrões mínimos de higiene, protegendo a saúde das pessoas, razão pela qual se faz necessária a instalação do banheiro químico, que contribuirá para a preservação da saúde tanto da população quanto dos feirantes”, justificou Alexandre Villela.
A lei deverá ser regulamentada pelo Executivo.