Na primeira sessão ordinária de 2012, que será realizada no dia 1º de fevereiro -retorno do recesso parlamentar -, os vereadores de Taubaté irão deliberar sobre concessão de subvenção (ajuda financeira) ao Bloco da Chiquinha, projeto de lei de iniciativa do prefeito.
As demais escolas tiveram a subvenção aprovada em sessão extraordinária dia 19 de janeiro. Entre as escolas do grupo especial, foram destinados R$ 132 mil; ao grupo de acesso, R$ 38 mil; e para os blocos, R$ 42 mil.
Os demais nove itens da pauta são vetos do prefeito a diversos projetos de lei, entre eles o do vereador Luizinho da Farmácia (PR), que proíbe a explotação de areia nas margens dos corpos d’água.
Serão analisados vetos a três projetos do vereador Jeferson Campos (PV); o primeiro regulamenta o abono de falta sem necessidade de atestado; o segundo obriga shoppings a disporem banheiros famílias em suas dependências, e o terceiro, em parceria com o vereador Luizinho, obriga o Executivo a destinar 10% da receita do ISS arrecadada de estabelecimentos de turismo ao Fumtur (Fundo Municipal de Turismo).
O veto a dois projetos do vereador Alexandre Villela (PMDB) também será apreciado. Ele recai sobre o projeto que obriga a instalação de banheiro químico nas feiras livres e sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado.
Os três últimos vetos atingem projetos da vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), que proíbe o fumo em pontos de ônibus; de Carlos Peixoto (PMDB), que isenta IPTU sobre imóveis atingidos por enchentes; e de Orestes Vanone (PSDB), que fixa em 15 dias o prazo para a Prefeitura responder as solicitações de munícipes, encaminhadas pelo Setor de Protocolo.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Taubaté, sintonizada pelos canais 17 digital ou 98 analógico da Net. Acompanhe também pelo portal da Câmara na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.