O número de propostas apresentadas pelos vereadores de Taubaté em 2011 cresceu 26% em relação a 2010, de acordo com o relatório anual de projetos elaborado pela Secretaria das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Em 2011, os parlamentares apresentaram 212 projetos, superando os 168 registrados em 2010.
O levantamento considera emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções.
O número de propostas de autoria do Executivo de 2011 diminuiu em relação ao ano anterior, de 111 para 81. Dos 413 projetos que tramitaram, 313 foram apreciados em plenário, sendo 219 aprovados. Em 2010, foram anotadas 404 propostas em tramitação no Legislativo, somando-se as de autoria dos vereadores às do Executivo.
Presidente da Casa em 2011, Jeferson Campos (PV) considerou que os números refletem o trabalho que os vereadores estão realizando. “É notável que o número de leis elaboradas pelo Legislativo aumentou, mostra o empenho e o trabalho dos parlamentares, sem contar a atuação na fiscalização do Executivo.”
Entre os projetos aprovados em 2011 estão o que cria a Escola Legislativa Dr. Nivaldo Zöllner, a revisão da Lei Orgânica do Município e a instituição do feriado municipal em 5 de dezembro, quando se comemora a elevação de Taubaté à categoria de vila.
A Lei Orçamentária de 2012, a municipalização do Sítio do Picapau Amarelo, a criação de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), e o Estatuto do Magistério Superior da Unitau também estão entre as propostas aprovadas no ano passado.