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  • 16/12/2011
    Lei nº 4582, de 16 de dezembro de 2011.

    Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    Parte 24 - Unitau (anexo V).

     

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  • 16/12/2011
    Lei nº 4582, de 16 de dezembro de 2011.

    Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    Parte 25 - Unitau (anexo VI).

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  • 16/12/2011
    Lei nº 4582, de 16 de dezembro de 2011

     Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.

     

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  • 08/12/2011
    Lei nº 4581, de 8 de dezembro de 2011

    Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Madre Teresa de Calcutá. Utilidade pública.
     

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  • 08/12/2011
    Lei nº 4580, de 8 de dezembro de 2011

    Autoriza doação de área de terreno à empresa JVS Caldeiraria Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 17/05/1960
    Lei nº 458, de 17 de maio de 1960

    Dispõe sobre obrigatoriedade de limpeza dos terrenos. Limpeza.
     

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  • 08/12/2011
    Lei nº 4579, de 8 de dezembro de 2011

    Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público que especifica. Unimed. Aquisição, concessão, permissão, permuta e transferência. Saúde.
     

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  • 08/12/2011
    Lei nº 4578, de 8 de dezembro de 2011

    Institui no município de Taubaté o Dia do Taubateano e dá outras providências. Calendário de eventos. Datas comemorativas.
     

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  • 08/12/2011
    Lei nº 4577, de 8 de dezembro de 2011

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Maxweld Comércio e Serviços de Soldagem Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 08/12/2011
    Lei nº 4576, de 8 de dezembro de 2011

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Mazzaropi Hotéis e Serviços Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 02/12/2011
    Lei nº 4575, de 2 de dezembro de 2011

    Dispõe sobre a regulamentação dos horários para a prática de disciplina de educação física nas escolas públicas municipais nos períodos quentes do ano e dá outras providências. Educação. Saúde.
     

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  • 01/12/2011
    Lei nº 4574, de 1º de dezembro de 2011

    Denomina Rua Caetana de Souza Paolicchi. Rua 10, no Loteamento San Marco, no Pinhão. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 30/11/2011
    Lei nº 4570, de 30 de novembro de 2011

    Concede abono aos servidores ativos e inativos do quadro de servidores da Câmara Municipal em caráter excepcional. Reajuste de vencimentos, salários, proventos e abonos.
     

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  • 17/05/1960
    Lei nº 457, de 17 de maio de 1960

    Altera a redação da rubrica da Receita Ordinária do Orçamento do Município de Taubaté, para o exercício de 1960. Orçamento.
     

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  • 29/11/2011
    Lei nº 4569, de 29 de novembro de 2011

    Estatui pró-labore aos membros componentes da JARI. Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Estacionamento e trânsito. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.
     

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  • 28/11/2011
    Lei nº 4568, de 28 de novembro de 2011

    Denomina Rua Dr. Fernando Antunes Filho. Rua 14, do Loteamento San Marco, no Pinhão. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 28/11/2011
    Lei nº 4567, de 28 de novembro de 2011

    Denomina Rua Maria de Lourdes Motta de Castro. Rua 13, do Loteamento San Marco, no Pinhão. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 28/11/2011
    Lei nº 4566, de 28 de novembro de 2011

    Denomina Rua Maria Amélia Paolicchi Varalo Candelária da Rosa. Rua 16, do Loteamento San Marco, no Pinhão. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 28/11/2011
    Lei nº 4565, de 28 de novembro de 2011

    Denomina Rua Benedicto Guido Moreira. Rua 7 do Loteamento San Marco, no Pinhão. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 28/11/2011
    Lei nº 4564, de 28 de novembro de 2011

    Denomina Rua Elerício Ferreira. Rua Projetada 3, Conjunto Habitacional Alaor Fernandes Lima, Parque Aeroporto, Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 25/11/2011
    Lei nº 4563, de 25 de novembro de 2011

    Altera dispositivos da Lei nº 4.499, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a prevenção e combate ao bullying escolar. Cyberbullying. Bullying.
     

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  • 23/11/2011
    Lei nº 4562, de 23 de novembro de 2011

    Altera a redação e acrescenta inciso ao artigo 1º da Lei nº 4.128, de 26 de dezembro de 2007. Feriado do dia 5 de dezembro, aniversário da cidade. Datas comemorativas e feriados.
     

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  • 23/11/2011
    Lei nº 4561, de 23 de novembro de 2011

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. Convênios, contratos e parcerias.
     

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  • 23/11/2011
    Lei nº 4560, de 23 de novembro de 2011

    Declara de utilidade pública a Associação Valeparaibana de Ostomizados. Utilidade Pública.
     

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  • 17/05/1960
    Lei nº 456, de 17 de maio de 1960

    Eleva as pensões concedidas pelo Município às viúvas de seus funcionários. Aposentadoria.
     

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  • 23/11/2011
    Lei nº 4559, de 23 de novembro de 2011

    Autoriza doação de áreas de terreno à empresa P. Marttins Usinagem e Caldeiraria Ltda. – EPP e dá outras providências. P. Martins. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 04/11/2011
    Lei nº 4555, de 4 de novembro de 2011

    Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.935, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a Semana de Conscientização à Proteção de Animais. Os técnicos da Prefeitura poderão promover visitas às escolas para ministrar palestras. Calendário de eventos. Animais.
     

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  • 26/10/2011
    Lei nº 4554, de 26 de outubro de 2011

    Proíbe a pintura e outras formas de propaganda eleitoral em muros e fachadas. Placas, cartazes e avisos.
     

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  • 21/10/2011
    Lei nº 4553, de 21 de outubro de 2011

    Dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º da Lei nº 4.404, de 30 de setembro de 2010. Conserta a lei do Dia da Merendeira para Dia da Cozinheira Escolar. Datas comemorativas. Calendário de eventos.
     

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  • 19/10/2011
    Lei nº 4552, de 19 de outubro de 2011

    Dispõe sobre a criação do Centro Cultural dos Quadrinhos na Praça da Imprensa. Ao lado da Igreja do Rosário. Educação. Feiras.
     

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  • 19/10/2011
    Lei nº 4551, de 19 de outubro de 2011

    Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 4.246, de 15 de junho de 2009, que dispõe sobre o CACS-FUNDEB. Composição do CACS-FUNDEB. Bolsas de estudo. Conselhos Municipais e Fundos.
     

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  • 06/10/2011
    Lei nº 4550, de 10 de outubro de 2011

    Concede meia-entrada aos professores em eventos culturais no âmbito do município de Taubaté. Professores.
     

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  • 11/05/1960
    Lei nº 455, de 11 de maio de 1960

    Dispõe sobre taxa de calçamento e colocação de guias. Impostos, isenções e dívida ativa.
     

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  • 06/10/2011
    Lei nº 4549, de 6 de outubro de 2011

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Helicoidal Ferramentas de Corte Ltda. e dá outras providencias. Doação ou alienação de áreas.

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  • 06/10/2011
    Lei nº 4548, de 6 de outubro de 2011

    Autoriza o município de Taubaté a permutar, com a Universidade de Taubaté, bens imóveis que especifica. Vila Aleixo e Fisioterapia. Aquisição, concessão, permissão, permuta e transferência.

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  • 06/10/2011
    Lei nº 4547, de 6 de outubro de 2011

    Dispõe sobre a suspensão de valores ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté, previstos nos arts. 1º, II e 3º da Lei nº 3.372, de 30 de maio de 2000, pela Universidade de Taubaté, pelo período de dois anos. IPMT.

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  • 30/09/2011
    Lei nº 4546, de 30 de setembro de 2011

    Dispõe sobre a transferência de recursos para entidade sem fim lucrativo do Município e dá outras providências. GASE. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.

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  • 29/09/2011
    Lei nº 4545, de 29 de setembro de 2011

    Declara de utilidade pública a Creche Amiguinho Feliz. Utilidade pública.

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  • 28/09/2011
    Lei nº 4544, de 28 de setembro de 2011

    Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos Vereadores. Subsídios de agentes políticos.

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  • 23/09/2011
    Lei nº 4543, de 23 de setembro de 2011

    Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Taubaté o Dia Municipal dos Animais. Animais.

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