Câmara Municipal de Taubaté

Últimos Tweets @camarataubate

  • Carregando...
Siga-nos: @camarataubate
  • Espaço Georgina de Albuquerque
  • Escola Legislativa
  • Lei de acesso a informação e portal transparência
  • Indique para um amigo
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Fonte Maior
  • Fonte Menor

Legislação

 

Selecione uma categoria e/ou um ano para pesquisar:

Resultado: Foram encontrados 7008 registros.

  • Exibir por Página:
  • Ordernar por:
  • 13/08/2012
    Lei nº 4699, de 8 de agosto de 2012

    Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa de Santa Rita de Cássia, na Vila Marli, pertencente à Paróquia da Santíssima Trindade, na Vila Nossa Senhora das Graças, realizada anualmente no mês de maio, na Comunidade de Santa Rita de Cássia, Vila Marli, e dá outras providências. Datas comemorativas. Calendário de eventos.
     

    Faça o download 
  • 08/08/2012
    Lei nº 4698, de 8 de agosto de 2012

    Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Orçamento.

    Parte I - Lei e Anexos da Prefeitura, Câmara e IPMT.

    Faça o download  Faça o download  Faça o download
  • 08/08/2012
    Lei nº 4698, de 8 de agosto de 2012

    Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Orçamento.


    Parte II - Anexos da Unitau.

    Faça o download  Faça o download  Faça o download
  • 08/08/2012
    Lei nº 4698, de 8 de agosto de 2012

    Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Orçamento.
     

    Parte III - Funcabes.

    Faça o download  Faça o download 
  • 08/08/2012
    Lei nº 4698, de 8 de agosto de 2012

    Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Orçamento.


    Parte IV - Fust.

    Faça o download  Faça o download 
  • 08/08/2012
    Lei nº 4698, de 8 de agosto de 2012

    Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Orçamento.


    Parte V - Funac, Fapeti, EPTS.

    Faça o download  Faça o download  Faça o download
  • 19/07/2012
    Lei nº 4697, de 19 de julho de 2012

    Dispõe sobre desafetação de bens de uso comum do Povo e dá outras providências. Imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Taubaté, situado na Rua Dr. Emilio Whinter, n° 374, denominado Vila Santo Aleixo. Desafetação e afetação.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4696, de 11 de julho de 2012

    Denomina Rua João Peixoto da Silva. Rua da Servidão 51, no bairro do Barreiro. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4695, de 11 de julho de 2012

    Denomina Parque Ecológico Dr. José Luiz Faria Pereira – Médico. Gleba de terra localizada defronte a Rua José da Silva Leite, no loteamento residencial Jardim Oásis, no bairro do Piracangaguá. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4694, de 11 de julho de 2012

    Denomina Rua Vicente Ribeiro de Alvarenga. Via pública que tem início na Av. Libero Indiani com fluência com a Av. Washington Luís e término na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, no distrito de Quiririm. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4693, de 11 de julho de 2012

    Denomina Rua Egydia Maria da Conceição. Rua 2 do Loteamento Jardim Mesquita no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.

     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4692, de 11 de julho de 2012

    Denomina Rua José Vicente Vieira de Araújo. Via pública que se inicia na rotatória localizada na esquina da Rua Dr. Granadeiro Guimarães com a Rua Cel. Esdras E. de Oliveira, com término na Estrado do Pinhão (antigo leito da Estrada de Ferro Central do Brasil), no distrito de Quiririm. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4691, de 11 de julho de 2012

    Denomina Rua Enseada. Rua 3 do Loteamento San Marino, no bairro da Água Quente. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4690, de 11 de julho de 2012

    Denomina Rua Dalísio Alves Ribeiro. Rua 1 do Loteamento San Marino, no bairro da Água Quente. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 17/06/1960
    Lei nº 469, de 17 de junho de 1960

    Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Álvaro Peixoto). Passa a denominar-se Rua “José Álvaro Peixoto” a atual Rua “4” do Jardim Ana Emília, nesta cidade. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4689, de 11 de julho de 2012

    Denomina Praça João de Moraes Machado. Praça localizada na Rua Kenzo Kajita, em frente ao Grupo Escoteiro Amizade, no Residencial San Charbel. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4688, de 11 de julho de 2012

    Denomina Estrada Municipal Manoel Antímio de Oliveira. Estrada Municipal designada TAU 375, localizada no Bairro da Pedra Negra, em zona rural do Município, com início na Estrada da Pedra Negra e término na divisa de Taubaté com o município de Redenção da Serra. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4687, de 11 de julho de 2012

    Denomina Cemitério Municipal São José de Quiririm. Cemitério público municipal localizado na Estrada Prefeito Guido Miné. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4686, de 11 de julho de 2012

    Dispõe sobre a transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos do Município e dá outras providências. Lar Santa Verônica – Associação Franciscana de Assistência Social São José. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.
     

    Faça o download 
  • 11/07/2012
    Lei nº 4685, de 11 de julho de 2012

    Oficializa a denominação de via pública: Rua Stefano Francesco Soldi – Estevam Soldi. Oficializa a Rua 2 do Conjunto Habitacional Monteiro Lobato (CECAP), com início na Rua Miguel Pistilli e término na Rua C, que recebeu a denominação de Estevam Soldi pelo Decreto nº 5.757, de 4 de setembro de 1987, para a denominação Stefano Francesco Soldi – Estevam Soldi. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

  • 04/07/2012
    Lei nº 4684, de 4 de julho de 2012

    Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público que especifica. Associação das Empresas Construtoras, Imobiliárias e Serviços Correlatos de Taubaté - ACIST. Aquisição, concessão, permissão, permuta e transferência.

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4683, de 4 de julho de 2012

    Obriga o Poder Executivo a publicar na Internet e na imprensa local cadastro com os dados dos inscritos e contemplados nos programas habitacionais desenvolvidos pela Prefeitura Municipal. Doação de casas. Doação ou alienação de áreas. Programas e projetos.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4682, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Prof. Armando Teixeira. Rua 17 do Loteamento Taubaté Village, no bairro do Barranco Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4681, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Ivan Paulo da Silva – Maestro Carioca. Rua E do Loteamento Vista Alegre Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4680, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Paulo de Freitas. Rua D do Loteamento Vista Alegre. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 17/06/1960
    Lei nº 468, de 17 de junho de 1960

    Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Amélia Moraes Bruhns de Mattos). Fica denominada Rua Amélia Moraes Bruhns de Mattos, a Rua “3” do Jardim Eulália deste Município. Nomes de ruas e outros logradouros.

     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4679, de 4 de julho de 2012

    Denomina Avenida Subtenente Garcílio Costa Ferreira Filho. Avenida A do Loteamento Vista Alegre. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4678, de 4 de julho de 2012

    Denomina Praça José Luiz da Costa Ferreira. Praça Projetada, localizada entre as ruas D e E do Loteamento Vista Alegre. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4677, de 4 de julho de 2012

    Denomina Viaduto Vereador Fábio Bueno Patrício. viaduto localizado na Avenida Quatro de Março, Centro, em direção à Rua Edmundo Morewood, Estiva. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4676, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Zulmiro Procópio dos Santos. via pública oficializada pelo Decreto nº 12.555/2011, com início na Avenida Engº. Cesar Costalonga Varejão junto à rede de alta tensão da CTEEP, segue ao longo da referida rede, deflete à direita confrontando-se com o Sítio Maria Geni II, novamente deflete à direita terminando na área remanescente do Sítio São José II. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4675, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Ricciotti Paolicchi Filho. Rua 6, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4674, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Maria Paulina Varalo Candelária da Rosa. Rua 4, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4673, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Luiz Salgado. Rua 10, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4672, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Maria Helena Salgado. Rua 9, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4671, de 4 de julho de 2012

    Denomina Travessa Maria da Conceição de Araújo. Travessa da Avenida Felix Guisard Filho, na altura do nº 1989, no bairro do Belém. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4670, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Aurora de Souza Paolicchi. Rua 5 do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 17/06/1960
    Lei nº 467, de 17 de junho de 1960

    Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Idalina Batista).Fica denominada Rua Idalina Pereira Batista a atual Rua 4 do loteamento Bella Vista, localizado no bairro da Estiva desta cidade. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4669, de 4 de julho de 2012

    Oficializa as atuais denominações de ruas e praças do Parque Senhor do Bonfim. Rua Itaparica; Rua Maragogipe; Rua Itapagipe; Rua Amaralina; Rua Canavieiras; Rua Salvador; Rua São Félix; Rua Belmont; Rua Itapoã; Rua Santo Amaro; Rua Juazeiro; Rua Conquista; Rua Jequié; Rua Alagoinhas; Praça Santa Cruz; Praça Vera Cruz; Praça Senhor do Bonfim; Praça da Bandeira de Taubaté. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4668, de 4 de julho de 2012

    Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que especifica. Associação dos Paraplégicos de Taubaté – APARTE. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.
     

    Faça o download 
  • 04/07/2012
    Lei nº 4667, de 4 de julho de 2012

    Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF no âmbito do município de Taubaté. Educação. Programas e projetos.
     

    Faça o download 
Primeira Anterior
... | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | ...

34 de 176

Próxima Última
Erros ou Sugestões? Entre em contato com nossa equipe.

© 2015 Câmara Municipal de Taubaté - Todos os direitos reservados | Desenvolvimento Web: ClickNow®