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  • 11/07/2012
    Lei nº 4689, de 11 de julho de 2012

    Denomina Praça João de Moraes Machado. Praça localizada na Rua Kenzo Kajita, em frente ao Grupo Escoteiro Amizade, no Residencial San Charbel. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 11/07/2012
    Lei nº 4688, de 11 de julho de 2012

    Denomina Estrada Municipal Manoel Antímio de Oliveira. Estrada Municipal designada TAU 375, localizada no Bairro da Pedra Negra, em zona rural do Município, com início na Estrada da Pedra Negra e término na divisa de Taubaté com o município de Redenção da Serra. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 11/07/2012
    Lei nº 4687, de 11 de julho de 2012

    Denomina Cemitério Municipal São José de Quiririm. Cemitério público municipal localizado na Estrada Prefeito Guido Miné. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 11/07/2012
    Lei nº 4686, de 11 de julho de 2012

    Dispõe sobre a transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos do Município e dá outras providências. Lar Santa Verônica – Associação Franciscana de Assistência Social São José. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.
     

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  • 11/07/2012
    Lei nº 4685, de 11 de julho de 2012

    Oficializa a denominação de via pública: Rua Stefano Francesco Soldi – Estevam Soldi. Oficializa a Rua 2 do Conjunto Habitacional Monteiro Lobato (CECAP), com início na Rua Miguel Pistilli e término na Rua C, que recebeu a denominação de Estevam Soldi pelo Decreto nº 5.757, de 4 de setembro de 1987, para a denominação Stefano Francesco Soldi – Estevam Soldi. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

  • 04/07/2012
    Lei nº 4684, de 4 de julho de 2012

    Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público que especifica. Associação das Empresas Construtoras, Imobiliárias e Serviços Correlatos de Taubaté - ACIST. Aquisição, concessão, permissão, permuta e transferência.

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4683, de 4 de julho de 2012

    Obriga o Poder Executivo a publicar na Internet e na imprensa local cadastro com os dados dos inscritos e contemplados nos programas habitacionais desenvolvidos pela Prefeitura Municipal. Doação de casas. Doação ou alienação de áreas. Programas e projetos.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4682, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Prof. Armando Teixeira. Rua 17 do Loteamento Taubaté Village, no bairro do Barranco Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4681, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Ivan Paulo da Silva – Maestro Carioca. Rua E do Loteamento Vista Alegre Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4680, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Paulo de Freitas. Rua D do Loteamento Vista Alegre. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 17/06/1960
    Lei nº 468, de 17 de junho de 1960

    Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Amélia Moraes Bruhns de Mattos). Fica denominada Rua Amélia Moraes Bruhns de Mattos, a Rua “3” do Jardim Eulália deste Município. Nomes de ruas e outros logradouros.

     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4679, de 4 de julho de 2012

    Denomina Avenida Subtenente Garcílio Costa Ferreira Filho. Avenida A do Loteamento Vista Alegre. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4678, de 4 de julho de 2012

    Denomina Praça José Luiz da Costa Ferreira. Praça Projetada, localizada entre as ruas D e E do Loteamento Vista Alegre. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4677, de 4 de julho de 2012

    Denomina Viaduto Vereador Fábio Bueno Patrício. viaduto localizado na Avenida Quatro de Março, Centro, em direção à Rua Edmundo Morewood, Estiva. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4676, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Zulmiro Procópio dos Santos. via pública oficializada pelo Decreto nº 12.555/2011, com início na Avenida Engº. Cesar Costalonga Varejão junto à rede de alta tensão da CTEEP, segue ao longo da referida rede, deflete à direita confrontando-se com o Sítio Maria Geni II, novamente deflete à direita terminando na área remanescente do Sítio São José II. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4675, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Ricciotti Paolicchi Filho. Rua 6, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4674, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Maria Paulina Varalo Candelária da Rosa. Rua 4, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4673, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Luiz Salgado. Rua 10, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4672, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Maria Helena Salgado. Rua 9, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4671, de 4 de julho de 2012

    Denomina Travessa Maria da Conceição de Araújo. Travessa da Avenida Felix Guisard Filho, na altura do nº 1989, no bairro do Belém. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4670, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Aurora de Souza Paolicchi. Rua 5 do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 17/06/1960
    Lei nº 467, de 17 de junho de 1960

    Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Idalina Batista).Fica denominada Rua Idalina Pereira Batista a atual Rua 4 do loteamento Bella Vista, localizado no bairro da Estiva desta cidade. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4669, de 4 de julho de 2012

    Oficializa as atuais denominações de ruas e praças do Parque Senhor do Bonfim. Rua Itaparica; Rua Maragogipe; Rua Itapagipe; Rua Amaralina; Rua Canavieiras; Rua Salvador; Rua São Félix; Rua Belmont; Rua Itapoã; Rua Santo Amaro; Rua Juazeiro; Rua Conquista; Rua Jequié; Rua Alagoinhas; Praça Santa Cruz; Praça Vera Cruz; Praça Senhor do Bonfim; Praça da Bandeira de Taubaté. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4668, de 4 de julho de 2012

    Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que especifica. Associação dos Paraplégicos de Taubaté – APARTE. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4667, de 4 de julho de 2012

    Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF no âmbito do município de Taubaté. Educação. Programas e projetos.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4666, de 4 de julho de 2012

    Dá nova redação à letra “a” do artigo 2º da Lei nº 3.996, de 1º de dezembro de 2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. Disciplina a matérria. Apresentação de projeto de nome de rua com 30 dias do falecimento do homenageado. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 03/07/2012
    Lei nº 4665, de 3 de julho de 2012

    Declara cidades-irmãs as cidades de Taubaté e Ubatuba, no Estado de São Paulo. Cidades irmãs.
     

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  • 03/07/2012
    Lei nº 4664, de 3 de julho de 2012

    Obriga os supermercados e hipermercados instalados no município de Taubaté a colocar à disposição dos usuários, no setor de caixas, pessoal suficiente para dar atendimento em tempo hábil a seus clientes. Fila. Comércio, serviços, ME, EPP e propaganda.
     

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  • 02/07/2012
    Lei nº 4663, de 2 de julho de 2012

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 02/07/2012
    Lei nº 4662, de 2 de julho de 2012

    Denomina Parque Ecológico Antonio Ribeiro Couto Filho – Miro. Parque Ecológico localizado próximo da viela no final da Rua C, no Loteamento Oásis no Bairro do Piracangaguá. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 02/07/2012
    Lei nº 4661, de 2 de julho de 2012

    Denomina Rua Dr. Gilberto Valério. Rua 12 do Loteamento Residencial Tecoara. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 27/06/2012
    Lei nº 4660, de 27 de junho de 2012

    Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Corrida de Pedestre de 1º de maio, que ocorre no bairro Vila São José. Calendário de eventos.
     

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  • 17/06/1960
    Lei nº 466, de 17 de junho de 1960

    Dispõe sobre codificação das leis, decretos e resoluções municipais e dá outras providências. Códigos.
     

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  • 25/06/2012
    Lei nº 4659, de 25 de junho de 2012

    Institui o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da Rede Pública de Taubaté. Programas e projetos. Educação.
     

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  • 25/06/2012
    Lei nº 4658, de 25 de junho de 2012

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Valle Sul Construtora e Incorporadora Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 25/06/2012
    Lei nº 4657, de 25 de junho de 2012

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Biofactor Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.-EPP e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 25/06/2012
    Lei nº 4656, de 25 de junho de 2012

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Valexcell Indústria e Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 25/06/2012
    Lei nº 4655, de 25 de junho de 2012

    Altera dispositivo do artigo 1º da Lei nº 4.634, de 17 de abril de 2012. Subvenção à Casa São Francisco de Idosos de Taubaté. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.
     

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  • 22/06/2012
    Lei nº 4654, de 22 de junho de 2012

    Cria o Plano de Metas no Município de Taubaté. Programas e projetos.
     

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  • 13/06/2012
    Lei nº 4653, de 13 de junho de 2012

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 6.700.000,00, para os fins que especifica. Unitau. Orçamento.
     

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