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  • 04/07/2012
    Lei nº 4681, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Ivan Paulo da Silva – Maestro Carioca. Rua E do Loteamento Vista Alegre Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4680, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Paulo de Freitas. Rua D do Loteamento Vista Alegre. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 17/06/1960
    Lei nº 468, de 17 de junho de 1960

    Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Amélia Moraes Bruhns de Mattos). Fica denominada Rua Amélia Moraes Bruhns de Mattos, a Rua “3” do Jardim Eulália deste Município. Nomes de ruas e outros logradouros.

     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4679, de 4 de julho de 2012

    Denomina Avenida Subtenente Garcílio Costa Ferreira Filho. Avenida A do Loteamento Vista Alegre. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4678, de 4 de julho de 2012

    Denomina Praça José Luiz da Costa Ferreira. Praça Projetada, localizada entre as ruas D e E do Loteamento Vista Alegre. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4677, de 4 de julho de 2012

    Denomina Viaduto Vereador Fábio Bueno Patrício. viaduto localizado na Avenida Quatro de Março, Centro, em direção à Rua Edmundo Morewood, Estiva. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4676, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Zulmiro Procópio dos Santos. via pública oficializada pelo Decreto nº 12.555/2011, com início na Avenida Engº. Cesar Costalonga Varejão junto à rede de alta tensão da CTEEP, segue ao longo da referida rede, deflete à direita confrontando-se com o Sítio Maria Geni II, novamente deflete à direita terminando na área remanescente do Sítio São José II. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4675, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Ricciotti Paolicchi Filho. Rua 6, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4674, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Maria Paulina Varalo Candelária da Rosa. Rua 4, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4673, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Luiz Salgado. Rua 10, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4672, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Maria Helena Salgado. Rua 9, do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4671, de 4 de julho de 2012

    Denomina Travessa Maria da Conceição de Araújo. Travessa da Avenida Felix Guisard Filho, na altura do nº 1989, no bairro do Belém. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4670, de 4 de julho de 2012

    Denomina Rua Aurora de Souza Paolicchi. Rua 5 do Loteamento Residencial Tecoara, no bairro do Barranco. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 17/06/1960
    Lei nº 467, de 17 de junho de 1960

    Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Idalina Batista).Fica denominada Rua Idalina Pereira Batista a atual Rua 4 do loteamento Bella Vista, localizado no bairro da Estiva desta cidade. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4669, de 4 de julho de 2012

    Oficializa as atuais denominações de ruas e praças do Parque Senhor do Bonfim. Rua Itaparica; Rua Maragogipe; Rua Itapagipe; Rua Amaralina; Rua Canavieiras; Rua Salvador; Rua São Félix; Rua Belmont; Rua Itapoã; Rua Santo Amaro; Rua Juazeiro; Rua Conquista; Rua Jequié; Rua Alagoinhas; Praça Santa Cruz; Praça Vera Cruz; Praça Senhor do Bonfim; Praça da Bandeira de Taubaté. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4668, de 4 de julho de 2012

    Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que especifica. Associação dos Paraplégicos de Taubaté – APARTE. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4667, de 4 de julho de 2012

    Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF no âmbito do município de Taubaté. Educação. Programas e projetos.
     

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  • 04/07/2012
    Lei nº 4666, de 4 de julho de 2012

    Dá nova redação à letra “a” do artigo 2º da Lei nº 3.996, de 1º de dezembro de 2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. Disciplina a matérria. Apresentação de projeto de nome de rua com 30 dias do falecimento do homenageado. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 03/07/2012
    Lei nº 4665, de 3 de julho de 2012

    Declara cidades-irmãs as cidades de Taubaté e Ubatuba, no Estado de São Paulo. Cidades irmãs.
     

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  • 03/07/2012
    Lei nº 4664, de 3 de julho de 2012

    Obriga os supermercados e hipermercados instalados no município de Taubaté a colocar à disposição dos usuários, no setor de caixas, pessoal suficiente para dar atendimento em tempo hábil a seus clientes. Fila. Comércio, serviços, ME, EPP e propaganda.
     

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  • 02/07/2012
    Lei nº 4663, de 2 de julho de 2012

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 02/07/2012
    Lei nº 4662, de 2 de julho de 2012

    Denomina Parque Ecológico Antonio Ribeiro Couto Filho – Miro. Parque Ecológico localizado próximo da viela no final da Rua C, no Loteamento Oásis no Bairro do Piracangaguá. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 02/07/2012
    Lei nº 4661, de 2 de julho de 2012

    Denomina Rua Dr. Gilberto Valério. Rua 12 do Loteamento Residencial Tecoara. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 27/06/2012
    Lei nº 4660, de 27 de junho de 2012

    Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Corrida de Pedestre de 1º de maio, que ocorre no bairro Vila São José. Calendário de eventos.
     

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  • 17/06/1960
    Lei nº 466, de 17 de junho de 1960

    Dispõe sobre codificação das leis, decretos e resoluções municipais e dá outras providências. Códigos.
     

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  • 25/06/2012
    Lei nº 4659, de 25 de junho de 2012

    Institui o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da Rede Pública de Taubaté. Programas e projetos. Educação.
     

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  • 25/06/2012
    Lei nº 4658, de 25 de junho de 2012

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Valle Sul Construtora e Incorporadora Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 25/06/2012
    Lei nº 4657, de 25 de junho de 2012

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Biofactor Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.-EPP e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 25/06/2012
    Lei nº 4656, de 25 de junho de 2012

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Valexcell Indústria e Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 25/06/2012
    Lei nº 4655, de 25 de junho de 2012

    Altera dispositivo do artigo 1º da Lei nº 4.634, de 17 de abril de 2012. Subvenção à Casa São Francisco de Idosos de Taubaté. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.
     

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  • 22/06/2012
    Lei nº 4654, de 22 de junho de 2012

    Cria o Plano de Metas no Município de Taubaté. Programas e projetos.
     

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  • 13/06/2012
    Lei nº 4653, de 13 de junho de 2012

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 6.700.000,00, para os fins que especifica. Unitau. Orçamento.
     

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  • 13/06/2012
    Lei nº 4652, de 13 de junho de 2012

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar especial, até o valor de R$ 1.800.000,00, para os fins que especifica. Unitau. Orçamento.
     

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  • 13/06/2012
    Lei nº 4651, de 13 de junho de 2012

    Dispõe sobre a desafetação da Área do Sistema de Lazer 3 do Loteamento Residencial Estoril. Desafetação e afetação.
     

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  • 12/06/2012
    Lei nº 4650, de 12 de junho de 2012

    Torna obrigatória a realização do Teste do Coraçãozinho (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades públicas e privadas do município de Taubaté. Saúde.
     

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  • 14/06/1960
    Lei nº 465, de 14 de junho de 1960

    Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Presidente Juscelino Kubitschek). Passa a denominar-se “Avenida Presidente Juscelino Kubitschek” a Avenida de Acesso que começa na Rua Francisco Xavier de Almeida e termina no Viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra, no início da Rua Humaitá. Nomes de ruas e outros logradouros.
     

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  • 05/06/2012
    Lei nº 4649, de 5 de junho de 2012

    Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 4º da Lei nº 3.519, de 26 de dezembro de 2001. Diária do mototaxista. Mototáxi, moto táxi.

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  • 05/06/2012
    Lei nº 4648, de 5 de junho de 2012

    Institui o Estatuto do Pedestre. Trânsito.
     

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  • 31/05/2012
    Lei nº 4647, de 31 de maio de 2012

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Expresso Taubaté Logística e Transporte Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de áreas.
     

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  • 25/05/2012
    Lei nº 4646, de 25 de maio de 2012

    Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos de idade no município de Taubaté, especialmente nas farmácias e drogarias e dá outras providências. Comércio, serviços, ME, EPP e propaganda. Saúde.
     

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