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  • 16/06/2014
    Lei Complementar nº 344, de 16 de junho de 2014

    Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos aos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi. Reajuste de vencimentos, salários, proventos e abonos.

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  • 11/06/2014
    Lei nº 4879, de 11 de junho de 2014

    Autoriza a revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Taubaté. Reajuste de vencimentos, salários, proventos e abonos.

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  • 11/06/2014
    Lei nº 4878, de 11 de junho de 2014

    Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores. Subsídios de agentes políticos.

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  • 11/06/2014
    Lei Complementar nº 343, de 11 de junho de 2014

    Altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991, tratando sobre a responsabilidade de limpeza de terrenos e construção de calçadas e muros. Obras e instalações, construções e reformas.

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  • 09/06/2014
    Lei Complementar nº 342, de 9 de junho de 2014

    Acrescenta e altera dispositivos às Leis Complementares nºs 1, de 4 de dezembro de 1990, 236, de 21 de dezembro de 2010, e 279, de 5 de abril de 2012, alterando a estrutura organizacional da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências. Auditor Fiscal de Tributos Municipais. Pessoal (PMT e CMT). Secretarias.

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  • 04/06/2014
    Lei nº 4877, de 4 junho de 2014

    Estabelece que a aquisição de livros para o abastecimento das bibliotecas públicas municipais deverá observar o montante de 5% de livros em formato acessíveis, para benefício de pessoas com deficiência visual. Deficientes físicos, idosos e obesos. Educação.

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  • 30/05/2014
    Lei nº 4876, de 30 de maio de 2014

    Dispõe sobre concessão de cesta básica de alimentos aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. Pessoal (PMT e CMT).

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  • 28/05/2014
    Lei nº 4875, de 28 de maio de 2014

    Revoga parte das restrições urbanísticas impostas ao Loteamento Jardim de Alah. Restrição urbanística de loteamento.

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  • 28/05/2014
    Lei nº 4874, de 28 de maio de 2014

    Dispõe sobre a denominação de próprio municipal: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Umberto Passarelli, o prédio localizado na Rua Antônio da Silva Lobo, nº 1360, Jardim Santa Tereza, Bairro do Piracangaguá. Nomes de ruas e outros logradouros.

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  • 27/05/2014
    Lei nº 4873, de 27 de maio de 2014

    Revoga a Lei nº 4.369, de 24 de junho de 2010. Concessão administrativa de bem à Loja Maçônica Frei Caneca. Aquisição, concessão, permissão, permuta e transferência.

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