Câmara Municipal de Taubaté

Últimos Tweets @camarataubate

  • Carregando...
Siga-nos: @camarataubate
  • Espaço Georgina de Albuquerque
  • Escola Legislativa
  • Lei de acesso a informação e portal transparência
  • Esporte Clube Taubaté 100 anos
  • Indique para um amigo
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Fonte Maior
  • Fonte Menor

Legislação

 

Selecione uma categoria e/ou um ano para pesquisar:

Resultado: Foram encontrados 6875 registros.

  • Exibir por Página:
  • Ordernar por:
  • 13/10/2014
    Decreto Legislativo nº 471, de 13 de outubro de 2014.

    Cria a Comissão da Verdade, no âmbito do Município de Taubaté, para colaborar com as Comissões Nacional e Estadual da Verdade, criada pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, e Resolução nº 879, de 10 de fevereiro de 2012 , na apuração de graves violações dos Direitos Humanos ocorridas no território do Município de Taubaté ou praticadas por agentes públicos municipais, durante o período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, no período de 1964 até 1982. Organização da Câmara.

    Faça o download 
  • 10/10/2014
    Lei nº 4923, de 10 de outubro de 2014

    Declara de utilidade pública o Projeto Bom de Bola Bom na Escola. Utilidade pública.

    Faça o download 
  • 30/09/2014
    Lei nº 4922, de 30 de setembro de 2014

    Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência. Deficientes físicos, idosos e obesos.

    Faça o download 
  • 29/09/2014
    Decreto Legislativo nº 470, de 29 de setembro de 2014.

    Dispõe sobre solenidade comemorativa ao 50º aniversário de fundação do Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT. Datas comemorativas.

    Faça o download 
  • 29/09/2014
    Decreto Legislativo nº 469, de 29 de setembro de 2014.

    Dispõe sobre solenidade comemorativa ao 100º aniversário de fundação do Esporte Clube Taubaté. Datas comemorativas.

    Faça o download 
  • 29/09/2014
    Decreto Legislativo nº 468, de 29 de setembro de 2014.

    Dispõe sobre reverência à memória de Félix Guisard Filho por ocasião do cinquentenário da sua morte. Datas comemorativas.

    Faça o download 
  • 29/09/2014
    Decreto Legislativo nº 467, de 29 de setembro de 2014.

    Institui o “Dia da Aliança de Amor”, do Movimento Apostólico de Schoenstatt, na cidade de Taubaté. Calendário de eventos.

    Faça o download 
  • 26/09/2014
    Lei Complementar nº 351, de 26 de setembro de 2014

    Dispõe sobre criação e extinção de cargos no Anexo I da Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010 e dá outras providências. Cria e extingue cargos na prefeitura. Pessoal (PMT e CMT).

    Faça o download 
  • 26/09/2014
    Lei Complementar nº 350, de 26 de setembro de 2014

    Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 184, de 5 de março de 2008. Proinde. Doação ou alienação de áreas.

    Faça o download 
  • 11/09/2014
    Lei nº 4921, de 11 de setembro de 2014

    Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.038.094,88, para os fins que especifica. Convênio decorrente do chamamento da Prefeitura com a Unitau que repassa para a Fust para terceirização das creches. Unitau. Convênios, contratos e parcerias.

    Faça o download 
01 | 02 | 03 | 04 | ...

1 de 688

Próxima Última
Erros ou Sugestões? Entre em contato com nossa equipe.

© 2014 Câmara Municipal de Taubaté - Todos os direitos reservados | Desenvolvimento Web: ClickNow®