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  • 04/09/2014
    Lei Complementar nº 349, de 4 de setembro de 2014

    Altera o § 2º do art. 237, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, alterado pela Lei Complementar nº 335, de 28 de fevereiro de 2014. O ônus da remuneração do servidor será definido no instrumento de convênio. Empréstimo de servidores pela prefeitura. Pessoal (PMT e CMT).

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  • 28/08/2014
    Lei nº 4919, de 28 de agosto de 2014

    Dispõe sobre a denominação de próprio municipal: EMIEIEF Professora Simone dos Santos. Escola localizada na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, nº 1270, Bairro Santa Luzia. Nomes de ruas e outros logradouros.

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  • 28/08/2014
    Lei nº 4918, de 28 de agosto de 2014

    Dispõe sobre a criação do Encut – Encontro Cultural de Taubaté que realizará Festivais e Mostras de Teatro, de Música, e de Dança, e o Salão de Artes Plásticas e Visuais de Taubaté. Cultura.

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  • 27/08/2014
    Ato da Mesa nº 10, de 27 de agosto de 2014.

    Constituir uma Comissão Julgadora para a seleção dos trabalhos inscritos para o concurso “Diploma de Educador Taubateano do Ano”

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  • 25/08/2014
    Lei nº 4916, de 25 de agosto de 2014

    Dispõe sobre a transferência de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taubaté, sob a forma de subvenção social, no montante de R$ 67.372,80. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.

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  • 15/08/2014
    Ato da Mesa nº 9, de 15 de agosto de 2014.

    Transfere definitivamente à Prefeitura Municipal de Taubaté a propriedade dos bens móveis.

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  • 07/08/2014
    Lei nº 4915, de 7 de agosto de 2014

    Dispõe sobre autorização e ratificação do parcelamento do Débito da Prefeitura Municipal de Taubaté junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP. Empréstimos, financiamentos e consórcios.

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  • 07/08/2014
    Lei nº 4914, de 7 de agosto de 2014

    Autoriza doação de área de terreno à empresa Campo Limpo Tampas e Resinas Plásticas Ltda. e dá outras providências. Doação ou alienação de área.

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  • 07/08/2014
    Lei nº 4913, de 7 de agosto de 2014

    Dispõe sobre concessão de subvenção à Fundação de Apoio à Ciência e Natureza - FUNAT. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.

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  • 07/08/2014
    Lei nº 4912, de 7 de agosto de 2014

    Dispõe sobre concessão de contribuição à Liga Municipal de Futebol de Taubaté, no valor de R$ 228.220,00. Esporte amador. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.

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