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  • 23/01/2015
    Ato da Mesa nº 2, de 23 de janeiro de 2015

    Transfere bens móveis. Transfere definitivamente à Prefeitura Municipal de Taubaté a propriedade dos bens móveis.

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  • 08/01/2015
    Ato da Mesa nº 1, de 8 de janeiro de 2015

    Orçamento. Suplementa dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

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  • 30/12/2014
    Lei nº 4962, de 30 de dezembro de 2014

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências. Bancos.

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  • 30/12/2014
    Lei nº 4961, de 30 de dezembro de 2014

    Dispõe sobre a acessibilidade nas Instituições Financeiras e Bancos 24 horas. Deficientes físicos, idosos e obesos. Bancos.

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  • 30/12/2014
    Lei nº 4960, de 30 de dezembro de 2014

    Inclui no calendário oficial de Datas e Eventos de Taubaté o Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio. Calendário de eventos.

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  • 30/12/2014
    Lei nº 4959, de 30 de dezembro de 2014

    Institui a Semana da Cidade. Calendário de eventos.

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  • 30/12/2014
    Lei nº 4958, de 30 de dezembro de 2014

    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros para ministrar curso de suporte básico aos diretores, professores e inspetores de alunos das escolas municipais. Convênios, contratos e parcerias.

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  • 30/12/2014
    Lei nº 4956, de 30 de dezembro de 2014

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Recuperação do IPMT 2015. Orçamento.
     

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  • 30/12/2014
    Lei nº 4955, de 30 de dezembro de 2014

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taubaté para o exercício de 2015. Orçamento.

    O arquivo digital de cerca de 52Mb, contendo os anexos referente à Universidade de Taubaté e suas fundações, está disponível para os que solicitarem pelo email cpermanentes@gmail.com ou diretamente na Secretaria das Comissões Permanentes. Para os gabinetes parlamentares, os arquivos poderão ser gravados nas pastas da intranet indicadas pela assessoria.

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  • 29/12/2014
    Lei Complementar nº 358, de 29 de dezembro de 2014

    Institui no Município de Taubaté a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. Taxa de luz. Impostos, isenções e dívida ativa.

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