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Foram encontrados 1851 registros.
| Lei nº 4591, de 25 de janeiro de 2012 |
Revoga dispositivos da Lei nº 4.582, de 16 de dezembro de 2011. Publicação dos vencimentos dos servidores públicos e dos contratos na internet, aval do COMUS sobre o orçamento da saúde. Orçamento
| Lei Complementar nº 274, de 25 de janeiro de 2012 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 202, de 24 de março de 2009, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Bolsa de Estudo. Bolsas de Estudo de nível superior só para a Unitau. Bolsas de estudos.
| Lei nº 4590, de 24 de janeiro de 2012 |
Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades carnavalescas que especifica e dá outras providências. Associação Desportiva Classista Ford Taubaté, Banda Bom Conselho, Bloco Carnavalesco Onde é Que eu Tô, Grêmio Recreativo Bloco dos Farrapos, Grêmio Recreativo Cultural Bloco Carnavalesco Dragões Alvi Azul, Grêmio Recreativo Bloco Vai Quem Quer, OPS – Organização Pró-Solidária, Bloco CDC, G.R.S.B.C.E.S. Unidos do Parque Três Marias, Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Acadêmicos do Bonfim, Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Império e Boêmios do Alto do São Pedro, Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Central da Mocidade Alegre, Esporte Clube XV de Novembro e Acadêmicos do Chafariz, Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Boêmios da Estiva, Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Parque Aeroporto, Grêmio Recreativo e Escola de Samba Acadêmicos da Santa Fé. Subvenções subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos. Carnaval.
| Lei Complementar nº 272, de 10 de janeiro de 2012 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 54, de 17 de fevereiro de 1994. As normas de construção e reforma serão as do Código Sanitário do Estado. Obras e instalações, construções e reformas.
| Lei nº 4589, de 9 de janeiro de 2012 |
Estima a receita e fixa a despesa do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Município de Taubaté e da Universidade de Taubaté e suas fundações para o exercício financeiro de 2012. Orçamento.
Os anexos referentes à Universidade de Taubaté podem ser solicitados por e-mail.
| Lei nº 4589, de 9 de janeiro de 2012 |
Estima a receita e fixa a despesa do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Município de Taubaté e da Universidade de Taubaté e suas fundações para o exercício financeiro de 2012. Orçamento.
Parte 1 - Mensagem de Veto.
| Lei nº 4589, de 9 de janeiro de 2012 |
Estima a receita e fixa a despesa do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Município de Taubaté e da Universidade de Taubaté e suas fundações para o exercício financeiro de 2012. Orçamento.
Parte 2 - Demonstrativo de Compatibilidade.
| Lei nº 4589, de 9 de janeiro de 2012 |
Estima a receita e fixa a despesa do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Município de Taubaté e da Universidade de Taubaté e suas fundações para o exercício financeiro de 2012. Orçamento.
Parte 3 - Quadro I.
| Lei nº 4589, de 9 de janeiro de 2012 |
Estima a receita e fixa a despesa do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Município de Taubaté e da Universidade de Taubaté e suas fundações para o exercício financeiro de 2012. Orçamento.
Parte 4 - Quadro I - A Fiscal.
| Lei nº 4589, de 9 de janeiro de 2012 |
Estima a receita e fixa a despesa do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Município de Taubaté e da Universidade de Taubaté e suas fundações para o exercício financeiro de 2012. Orçamento.
Parte 5 - Quadro I - A Seguridade.
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