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  • 01/06/2015
    Lei nº 4993, de 1º de junho de 2015

    Autoriza doação de área de terreno à empresa SIMI Manutenção de Elevadores Ltda. EPP e dá outras providências. Doação ou alienação de área.

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  • 28/05/2015
    Lei nº 4992, de 28 de maio de 2015

    Autoriza o usuário a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. Obras e instalações, construções e reformas.

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  • 28/05/2015
    Lei nº 4991, de 28 de maio de 2015

    Dispõe sobre a transferência de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taubaté, sob a forma de subvenção social, no montante de R$ 72.732,00. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.

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  • 28/05/2015
    Lei Complementar nº 366, de 28 de maio de 2015

    Altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991. Multa Sabesp vazamentos. Obras e instalações, construções e reformas. Meio ambiente, turismo e patrimônio histórico.

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  • 27/05/2015
    Decreto Legislativo nº 497, de 27 de maio de 2015

    Concede Título de Cidadã Taubateana a senhora Ofélia Eugênia Pereira de Araújo. Título de cidadão.

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  • 27/05/2015
    Decreto Legislativo nº 496, de 27 de maio de 2015

    Denomina Sala Moacyr de Alvarenga Peixoto. Organização da Câmara.

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  • 27/05/2015
    Decreto Legislativo nº 495, de 27 de maio de 2015

    Dispõe sobre a comemoração anual do Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência. Datas comemorativas.

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  • 22/05/2015
    Lei nº 4990, de 22 de maio de 2015

    Autoriza o Município a alienar bens imóveis e dá outras providências. Taubaté Village. Doação ou alienação de área.

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  • 22/05/2015
    Lei nº 4989, de 22 de maio de 2015

    Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores. Subsídios de agentes políticos.

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  • 22/05/2015
    Lei nº 4988, de 22 de maio de 2015

    Autoriza a revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Taubaté. Reajuste de vencimentos, salários, proventos e abonos.

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