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  • 11/02/2015
    Decreto Legislativo nº 486, de 11 de fevereiro de 2015

    Concede o título de Cidadão Taubateano ao senhor Marcos Antonio Pereira. Título de cidadão.

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  • 06/02/2015
    Decreto Legislativo nº 485, de 6 de fevereiro de 2015

    Cria o selo “Eco Taubaté”, a ser concedido às concessionárias e revendedoras de automóveis e motocicletas que executarem compensação ambiental no município de Taubaté e dá outras providências. Meio ambinete.

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  • 06/02/2015
    Decreto Legislativo nº 484, de 6 de fevereiro de 2015

    Dispõe sobre a homenagem aos integrantes da CIPA, conforme específica. Homenagens.

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  • 06/02/2015
    Decreto Legislativo nº 483, de 6 de fevereiro de 2015

    Concede o título de Cidadão Taubateano ao jornalista Bruno Monteiro Pellegrine. Título de cidadão.

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  • 06/02/2015
    Decreto Legislativo nº 482, de 6 de fevereiro de 2015

    Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 179, de 29 de novembro de 2005, para fomentar trabalhos de compilação, diagnóstico e divulgação de bens culturais, pela Câmara Municipal de Taubaté, utilizando-se a estrutura existente. Cultura.

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  • 06/02/2015
    Decreto Legislativo nº 481, de 6 de fevereiro de 2015

    Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 104/2002, que dispõe sobre a comemoração do Dia do Gari. Datas comemorativas.

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  • 06/02/2015
    Decreto Legislativo nº 480, de 6 de fevereiro de 2015

    Confecciona e afixa a escultura em relevo do busto de Jaurés Guisard no corredor de acesso ao Plenário do Legislativo Homenagens.

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  • 06/02/2015
    Decreto Legislativo nº 479, de 6 de fevereiro de 2015

    Concede Comenda “Jacques Félix” à paleógrafa Lia Carolina Prado Alves Mariotto. Comendas.

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  • 29/01/2015
    Lei nº 4964, de 29 de janeiro de 2015

    Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades carnavalescas que especifica e dá outras providências. Grêmio Recreativo e Cultural Bloco dos Farrapos, Grêmio Recreativo Cultural Bloco Carnavalesco Dragões Alvi Azul, G.R. Bloco Vai Quem Quer, G.R.S.B.C.E.S. Unidos do Parque Três Marias, Bloco do CDC, B.C. Bicho Papão, EC XV de Novembro e Acadêmicos do Chafariz, G.R.E.S. Unidos do Jaraflor, GRCES Acadêmicos do Bonfim, G.R.C.E.S. Unidos do Parque Aeroporto, G.R.C.E.S. Império e Boêmios do Morro, G.C.E.S. Acadêmicos da Santa Fé, G.R.C.E.S. Boêmios da Estiva. Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.

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  • 29/01/2015
    Lei nº 4963, de 29 de janeiro de 2015

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.800.000,00, para os fins que especifica. Contribuição de luz, distrito industrial. Orçamento.

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