Câmara Municipal de Taubaté

Últimos Tweets @camarataubate

  • Carregando...
Siga-nos: @camarataubate
  • Espaço Georgina de Albuquerque
  • Escola Legislativa
  • Lei de acesso a informação e portal transparência
  • Esporte Clube Taubaté 100 anos
  • Indique para um amigo
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Fonte Maior
  • Fonte Menor

Legislação

 

Selecione uma categoria e/ou um ano para pesquisar:

Resultado: Foram encontrados 6981 registros.

  • Exibir por Página:
  • Ordernar por:
  • 07/05/2015
    Lei Complementar nº 365, de 7 de maio de 2015

    Disciplina a atividade de ambulante com utilização de “trailers” no Município de Taubaté. Estacionamento e trânsito. Postura.

    Faça o download 
  • 17/04/2015
    Decreto Legislativo nº 490, de 17 de abril de 2015

    Dispõe sobre solenidade comemorativa ao 75º aniversário da Primeira Igreja Batista de Taubaté. Datas comemorativas.

    Faça o download 
  • 15/04/2015
    Lei nº 4978, de 15 de abril de 2015

    Revoga a Lei nº 4.740, de 17 de dezembro de 2012. Denominou Praça Ferid Faisal, a Praça da Fazendinha localizada no Parque Três Marias, nesta Cidade. Nomes de ruas e outros logradouros.

    Faça o download 
  • 15/04/2015
    Lei nº 4977, de 15 de abril de 2015

    Dispõe sobre a denominação de Quadra Coberta Professor Renato José Paes de Barros. Quadra Coberta localizada no interior do Complexo Esportivo Felix Guisard, à Rua José Roberto Bueno de Mattos, Bairro Vila Edmundo Nomes de ruas e outros logradouros.

    Faça o download 
  • 15/04/2015
    Lei nº 4976, de 15 de abril de 2015

    Denomina Rua Antonio Romero. Antigas Ruas “3” e “6”, por constituírem uma única extensão, do Loteamento Arco Íris, no Bairro Areão, nesta cidade, erroneamente denominada de Rua “Antonio Romeiro” pela Lei nº 3.741, de 19 de dezembro de 2003. Nomes de ruas e outros logradouros.

    Faça o download 
  • 30/03/2015
    Lei nº 4975, de 30 de março de 2015

    Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 4.940, de 21 de novembro de 2014. Redenomina Escola Municipal de Educação Infantil Maria Mirian de Almeida “Irmã Bernadete” a Creche Municipal localizada na Rua Geraldo de Bona, na Vila São José. Nomes de ruas e outros logradouros.

    Faça o download 
  • 26/03/2015
    Lei nº 4974, de 26 de março de 2015

    Altera dispositivo da Lei nº 4.955, de 30 de dezembro de 2014. Limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento. Orçamento.

    Faça o download 
  • 18/03/2015
    Decreto Legislativo nº 489, de 18 de março de 2015

    Concede Comenda “Jacques Félix” ao Sr. Prof. Dr. José Rui Camargo. Comendas.

    Faça o download 
  • 17/03/2015
    Lei nº 4973, de 17 de março de 2015

    Dispõe sobre a isenção de pagamentos de taxa de inscrição em concursos públicos realizados em âmbito Municipal. Concurso (isenção de taxa de inscrição).

    Faça o download 
  • 17/03/2015
    Lei nº 4972, de 17 de março de 2015

    Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.962, de 30 de dezembro de 2014. Segurança nas agências bancárias. Segurança.

    Faça o download 
01 | 02 | 03 | 04 | ...

1 de 699

Próxima Última
Erros ou Sugestões? Entre em contato com nossa equipe.

© 2015 Câmara Municipal de Taubaté - Todos os direitos reservados | Desenvolvimento Web: ClickNow®