Câmara Municipal de Taubaté

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Legislação

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Resultados encontrados: 7074

Lei Nº 5042/2015

Publicado em 22/07/2015

Denomina Rua José Ivair Geovanini.

Assuntos relacionados

Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5041/2015

Publicado em 22/07/2015

Dispõe sobre a destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis.

Assuntos relacionados

Meio ambiente, turismo

Lei Nº 5040/2015

Publicado em 22/07/2015

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a instituir a Bienal do Livro em Taubaté e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Cultura

Lei Nº 5039/2015

Publicado em 22/07/2015

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação, tipo Nextel ou similar, em casas lotéricas, bem como torna obrigatória a instalação de câmeras externas de vídeo, para fins de controle da segurança na entrada e saída dos clientes das casas lotéricas.

Assuntos relacionados

Segurança

Lei Nº 5038/2015

Publicado em 22/07/2015

Torna obrigatória a divulgação e exposição dos números de telefones da Ouvidoria Municipal Geral e da Ouvidoria da Saúde em local visível em todos os prédios públicos municipais, no entorno dos espaços onde ocorrem os atendimentos ao cidadão.

Assuntos relacionados

Placas, Cartazes e avisos

Lei Nº 5037/2015

Publicado em 22/07/2015

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º e dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 3.432, de 5 de setembro de 2000.

Assuntos relacionados

Bancos

Normas relacionadas

Lei Nº 5035/2015

Publicado em 21/07/2015

Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Taubaté e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Cesta básica

Lei Nº 5034/2015

Publicado em 21/07/2015

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 30.000,00 para os fins que especifica.

Assuntos relacionados

Orçamento

Lei Nº 5033/2015

Publicado em 17/07/2015

Cria a campanha educativa ?Estacione Consciente?, de respeito às vagas de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais.

Assuntos relacionados

Estacionamento e trânsito

Lei Nº 5032/2015

Publicado em 17/07/2015

Denomina Rua Itaboaté a atual Rua ?3? do Bairro Vila Olímpia.

Assuntos relacionados

Nomes de ruas e logradouros

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