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  • 24/11/2014
    Ato da Mesa nº 17, de 24 de novembro de 2014

    Suplementa dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

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  • 18/11/2014
    Lei Complementar nº 353, de 18 de novembro de 2014

    Altera o art. 78 e os Anexos III, IX e XIII, da Lei Complementar nº 180, de 21 de dezembro de 2007. Professor Coordenador. Professores.

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  • 13/11/2014
    Lei Complementar nº 352, de 13 de novembro de 2014

    Altera a Lei Complementar nº 213, de 23 de fevereiro de 2010, dando providências referentes ao pessoal da Câmara Municipal de Taubaté. Nível superior completo para os assistentes de gabinete. Assistente de Gabinete. Pessoal (PMT e CMT).

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  • 13/11/2014
    Emenda à Lei Orgânica nº 62, de 13 de novembro de 2014

    Acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Taubaté sobre a licença prêmio. Licença-prêmio. Pessoal (PMT e CMT).

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  • 12/11/2014
    Ato da Mesa nº 16, de 12 de novembro de 2014.

    Transfere bens móveis. Transfere definitivamente à Prefeitura Municipal de Taubaté a propriedade dos bens móveis.

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  • 07/11/2014
    Lei nº 4927, de 7 de novembro de 2014

    Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a “Semana Sangue Bom - Marcela Nogarotto”, a ser comemorada anualmente no período de 24 a 30 do mês de junho, e dá outras providências. Calendário de eventos.

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  • 07/11/2014
    Lei nº 4926, de 7 de novembro de 2014

    Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa de Nossa Senhora das Graças, na Vila Nossa Senhora das Graças, pertencente à Paróquia da Santíssima Trindade, realizada anualmente no mês de novembro, na Comunidade da Vila das Graças e dá outras providências. Calendário de eventos.

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  • 07/11/2014
    Lei nº 4925, de 7 de novembro de 2014

    Dispõe sobre os serviços de mototáxi no município de Taubaté e dá outras providências. Mototáxi, moto-táxi.

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  • 30/10/2014
    Decreto Legislativo nº 476, de 30 de outubro de 2014.

    Concede Título de Cidadão Taubateano ao senhor Rogério Humberto Ribeiro Penido. Título de cidadão.

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  • 30/10/2014
    Decreto Legislativo nº 475, de 30 de outubro de 2014.

    Concede Título de Cidadão Taubateano ao senhor Robson Ramos da Fonseca. Título de cidadão.

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