Câmara Municipal de Taubaté

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Resultados encontrados: 7574

Lei Nº 5351/2017

Norma assinada em 31/10/2017

Cria o Programa ?Empresa Amiga do Esporte e Lazer? no Município de Taubaté, na forma que especifica.

Assuntos relacionados

Esporte, Programas e projetos

Lei Nº 5350/2017

Norma assinada em 31/10/2017 Publicado em 01/11/2017

Denomina Rua Genor Lopes da Silva.

Assuntos relacionados

Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5349/2017

Norma assinada em 31/10/2017 Publicado em 01/11/2017

Dispõe sobre a divulgação de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos localizados na cidade de Taubaté, através do site oficial da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Organização da Prefeitura

Lei Nº 5348/2017

Norma assinada em 27/10/2017

Denomina Terminal Rodoviário Urbano de Passageiros de Taubaté João Francisco dos Santos.

Assuntos relacionados

Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5347/2017

Norma assinada em 27/10/2017

Oficializa a denominação da Avenida Brasil localizada na Vila São Geraldo.

Assuntos relacionados

Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5346/2017

Norma assinada em 27/10/2017

Denomina Rua Benedito dos Santos.

Assuntos relacionados

Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5345/2017

Norma assinada em 18/10/2017

Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) de natureza não tributária (anuidades, semestralidades, cheques e parcelas), relativos a novos acordos, acordos vigentes e acordos não cumpridos, de débitos que se encontram na Pró-reitoria de Economia e Finanças e na Procuradoria Jurídica, devidos por alunos e ex-alunos dos cursos de graduação da Universidade de Taubaté e dos cursos da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Imposto, isenção, dívida ativa

Lei Nº 5344/2017

Norma assinada em 18/10/2017

Dispõe sobre denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos localizados no Município de Taubaté.

Assuntos relacionados

Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5343/2017

Norma assinada em 17/10/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração dos animais do Centro de Controle de Zoonoses, antes da doação destes.

Assuntos relacionados

Animais

Lei Nº 5342/2017

Norma assinada em 17/10/2017

Cria o Programa ?Empresa Amiga da Educação? no Município de Taubaté, na forma que especifica.

Assuntos relacionados

Educação, Programas e projetos

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