Câmara Municipal de Taubaté

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Legislação

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Resultados encontrados: 7484

Lei Nº 5295/2017

Norma assinada em 07/07/2017

Altera dispositivos do art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 5.200, de 5 de julho de 2016.

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Nomes de ruas e logradouros

Normas relacionadas

Lei Nº 5294/2017

Norma assinada em 05/07/2017

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.752, de 17 de abril de 2013.

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Organizações Sociais

Normas relacionadas

Lei Nº 5293/2017

Norma assinada em 04/07/2017

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.223, de 13 de março de 2009, para incluir as farmácias e drogarias no rol de locais onde deve ser obrigatória a criação de estacionamento para bicicletas.

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Obras e instalações

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Lei Nº 5292/2017

Norma assinada em 29/06/2017

Denomina Maria Quitéria Silva Cardoso a praça localizada entre a Rua Heliópolis e a Rua Josephine Skaff Rabay, no Bairro Jardim Gurilândia.

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Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5291/2017

Norma assinada em 29/06/2017

Denomina Miguel Venceslau de Mello o Centro Comunitário do Bairro Jardim Gurilândia.

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Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5290/2017

Norma assinada em 29/06/2017

Denomina espaço ambiental Benedito Amâncio.

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Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5289/2017

Norma assinada em 29/06/2017

Dispõe sobre denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos localizados no Município de Taubaté.

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Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5288/2017

Norma assinada em 22/06/2017

Denomina EMEI Professor Benedito Osvaldo Salgado.

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Nomes de ruas e logradouros

Lei Nº 5287/2017

Norma assinada em 20/06/2017

Denomina Escola Municipal do Trabalho Professor Altair Washington de Oliveira.

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Lei Nº 5286/2017

Norma assinada em 14/06/2017

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Taubaté ? 143º - SP.

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Utilidade pública

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