Câmara Municipal de Taubaté

Você sabia?

Legislação

Encontre a Lei, Decreto ou Regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado ou data de sanção. Depois clique no botão BUSCAR e aguarde o resultado.

Resultados encontrados: 7530

Lei Nº 5328/2017

Norma assinada em 19/09/2017 Publicado em 22/09/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Taubaté.

Assuntos relacionados

Educação

Lei Nº 5327/2017

Norma assinada em 19/09/2017 Publicado em 22/09/2017

Institui o "Projeto Calçada Limpa" no âmbito do município de Taubaté e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Programas e projetos

Lei Nº 5326/2017

Norma assinada em 19/09/2017 Publicado em 22/09/2017

Dispõe sobre a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios.

Assuntos relacionados

Saúde

Lei Nº 5325/2017

Norma assinada em 19/09/2017 Publicado em 22/09/2017

Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos.

Assuntos relacionados

Programas e projetos, Saúde

Lei Nº 5318/2017

Norma assinada em 12/09/2017 Publicado em 15/09/2017

Acrescenta o artigo 2º-A na Lei Ordinária nº 4.203, de 9 de dezembro de 2008.

Assuntos relacionados

Transporte coletivo

Normas relacionadas

Lei Nº 5317/2017

Norma assinada em 06/09/2017

Revoga as Leis nºs 1.643, de 29 de junho de 1977, e 1.696, de 17 de abril de 1978.

Assuntos relacionados

Organização da Prefeitura

Normas relacionadas

Lei Nº 5316/2017

Norma assinada em 06/09/2017

Autoriza o Município a receber em doação bens móveis, utensílios e equipamentos da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo.

Assuntos relacionados

Aquisição, concessão

Lei Nº 5315/2017

Norma assinada em 06/09/2017

Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o Festival de Cinema e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Calendário de eventos

Lei Nº 5313/2017

Norma assinada em 06/09/2017

Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do Artista Plástico.

Assuntos relacionados

Datas comemorativas

Lei Nº 5312/2017

Norma assinada em 06/09/2017

Denomina Shopping Popular Vereador Rodson Lima Silva.

Assuntos relacionados

Nomes de ruas e logradouros

12345678910...
Final do corpo do documento e conteúdo da página