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Institucional

Escola Legislativa

por Câmara

22/09/2015 14:53

A Escola Legislativa Dr. Nivaldo Zöllner foi criada em 2011 com objetivo de promover atividades pedagógicas voltadas à formação, aperfeiçoamento, especialização técnica, desenvolvimento cultural e profissional de vereadores, servidores públicos e a sociedade.

Esse objetivo é atingido por meio de cursos, palestras, debates e seminários com temas de interesse público. Para tanto, a Escola pode firmar parcerias com instituições educacionais e científicas.

A criação da Escola ocorreu por meio da Lei Complementar nº 244, de 10 de março de 2011. O projeto de lei teve autoria da Mesa da Câmara. Possui regimento próprio, editado pela Mesa da Câmara.

Foi denominada Escola Legislativa Dr. Nivaldo Zöllner por meio do Decreto Legislativo nº 373/2011, em homenagem ao reitor da Universidade de Taubaté em dois períodos (1997 a 2001 e de 2002 a 2006), falecido em 2009.

A estrutura da Escola é composta por:

I – conselho escolar, presidido por vereador indicado pela Mesa;

II – direção;

III – chefia da escola;

IV – coordenadoria do núcleo de projetos especiais;

V – coordenadoria do núcleo de educação permanente;

VI – supervisão do núcleo de projetos especiais;

VII – supervisão do núcleo de educação permanente.

Integra o programa Interlegis, do Senado Federal, propiciando a participação de servidores, vereadores e demais agentes políticos em videoconferências e cursos presenciais e à distância. Tal parceria conferiu à Câmara de Taubaté o título de "Polo regional do Senado".

 

 

Legislação

 

Lei Complementar nº 244, de 10 de março de 2011

Decreto Legislativo nº 373/2011



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